Categoria, mesmo em meio a conjuntura nacional totalmente desfavorável, paralisa atividades durante 32 dias. Foto: Mesa 1 reúne Carlos Teobaldo da Silva, Armando Carlos Munford, Cacau Pereira, Jeová Pessin Fragoso e Valmir Rodrigues dos Santos ("Barriga de pau") - da esq. para dir.

Rosângela Ribeiro Gil
Texto e fotos

No espaço de 20 anos, entre 1995 e 2015, a Categoria Petroleira foi protagonista de grandes e históricas greves. No dia 22 de novembro último, o Sindipetro-LP promoveu seminário para refletir sobre as duas paralisações nacionais: legado e ensinamentos. A ABCP participou do evento, realizado na sede do sindicato, em Santos, com participações online de companheiros de São Sebastião (SP) e de Novo Hamburgo (RS).

Há 30 anos, em maio de 1995, acontecia uma das maiores greves do Sistema Petrobrás. Foram 32 dias de paralisação dentro das refinarias e terminais. A conjuntura política e econômica, à época, não era favorável à classe trabalhadora. Era o início do primeiro Governo FHC, do PSDB. Ele assumia com discurso neoliberal radical, apontando suas “armas” aos direitos e à luta coletiva dos trabalhadores, e às empresas estatais, como a Petrobrás.

A greve de 1995 foi e é objeto de análises acadêmicas. No livro “A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula)”, o professor da Universidade Estadual de Capinas (Unicamp), Ricardo Antunes, afirma que a paralisação “abalou o país por 31 dias, entre maio e junho de 1995” (2005, p.31) e foi um primeiro “ensaio” do que iria vir com o governo recém-eleito, que contava com grande apoio da mídia burguesa, da classe empresarial brasileira, do capital internacional e de parcela expressiva da opinião pública.

O movimento, como lembraram os companheiros Armando Carlos Munford, Averaldo Menezes Almeida (participação online), Carlos Teobaldo da Silva, Jeová Pessin Fragoso e Valmir Rodrigues dos Santos (o “Barriga de pau”) – integrantes da primeira mesa do seminário – teve como motivação central a defesa do cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) aprovado no Governo Itamar e de reajuste salarial para acabar com a enorme dilapidação salarial da categoria. A diretoria da Petrobrás deu às costas aos compromissos legais do ACT, além de não o assinar.

Averaldo [participação online desde Novo Hamburgo], à época presidente do Sindipetro-LP, lembra que, ainda no Governo Itamar, cobraram do ministro da Fazenda Ciro Gomes o respeito ao ACT assinado pelo Ministro das Minas e Energia [Delcídio do Amaral]. “Ouvimos de Ciro Gomes que se fizéssemos a greve seríamos detonados pela polícia. E ainda nos chamou de vagabundos.”

O ex-presidente e grande liderança da greve de 1995 destaca a maturidade do sindicalismo petroleiro, naquele momento: “O nosso movimento era composto por diversas forças políticas, mas acertamos que qualquer decisão seria discutida e definida em conjunto para não rachar e prejudicar a greve.”

Apresentação de Cacau Pereira, na primeira mesa do seminário.

O ataque do Governo FHC foi implacável e não deixava dúvidas que se inspirava em governos neoliberais, como o da primeira-ministra Margaret Thatcher, da Inglaterra, implacável em atacar os sindicatos ingleses, como o dos mineiros. Como tão bem escreveu Antunes (2005, p. 32): “Fernando Henrique Cardoso atacou com tal virulência que se tornou possível vinculá-lo, numa das pontas, ao conservadorismo “nobre” e truculento da ministra da rainha da Inglaterra, a senhora Thatcher [...] e, na outra ponta, ao autocratismo ilegítimo do pequeno bonaparte peruano, o Fujimori.”

Além do Exército, FHC utilizou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para se impor como o mais virulento governo neoliberal. O TST julgou a greve ilegal e impôs multa diária aos sindicatos dos petroleiros, tentando asfixiar, pela via financeira, a luta sindical. “...coube ao TST dar o “respaldo jurídico” para que o governo militarizasse o confronto e o convertesse no primeiro embate decisivo para viabilizar o seu projeto. Era preciso quebrar os petroleiros – e, com eles, o novo sindicalismo – para passar sobre o conjunto dos trabalhadores, o servil e submisso neoliberalismo dos trópicos”, analisa Antunes (2005, p. 32-33, grifos originais).

Apesar de toda a artilharia (militar, jurídica e antissindical) contra os/as petroleiros/as, a categoria não se intimidou. Todos os dias, como lembram os companheiros da primeira mesa do seminário, chegavam ameaças de invasão das refinarias, de demissão, de corte de água ou energia dentro das refinarias para tentar arrefeçar a força dos/as grevistas. “Mas estávamos cada dia mais unidos e fortalecidos. Cantávamos o hino nacional, hasteávamos a bandeira do Brasil, do sindicato e da Petrobrás na RPBC [Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão]”, lembra Averaldo, acrescentando: “Outra decisão nossa foi levada à risca: não deixar ninguém externo entrar na empresa. E ninguém entrou, mesmo quando força policial tentou nos intimidar no refeitório da RPBC. A reação foi imediata, entrou petroleiro por todos os lados e janelas e o agente policial teve de sair rapidamente.”

Valmir Rodrigues dos Santos, ou simplesmente “Barriga de pau”, diz, orgulhoso: “Sou petroleiro desde que nasci, meu pai era petroleiro. A minha primeira greve foi de ocupação também, antes mesmo da de 1995. Participei de todas as lutas do sindicato, como a paralisação em defesa das seis horas. Dormi em papelão em vestiário. Lutamos muito para manter e conquistar direitos para nós e nossas famílias. Infelizmente, hoje vemos importantes direitos sendo trocados por dinheiro.” E avisa: “A luta dos trabalhadores nunca acaba.”

O companheiro Carlos Teobaldo da Silva lembra também da participação da greve de 1993 pelas seis horas. “Só ficou a RPBC na paralisação. A categoria petroleira do Litoral Paulista é “farol” da luta nacional da categoria. Nunca fugiu da luta, e nunca deixou ninguém sozinho nos embates sindicais contra os ataques da empresa ou de governos”, diz, orgulhoso.

Jeová Pessin Fragoso reforça a fortaleza da categoria: “Entrei em 1979 na Petrobrás, ainda sob a pressão da ditadura militar [de 1964]. Naquela época, a pressão e a intimidação não eram apenas sobre nós, petroleiros, mas também em cima das nossas famílias.” Na greve de 1995, a sua participação foi decisiva, inclusive fornecendo alimentação durante os dias de paralisação.

Douglas Alberto Braga, de São Sebastião e diretor do departamento de aposentados do Sindipetro-LP, lembra que a greve de 1995 foi um exemplo de luta e ações inéditas contra o aparato estatal de intimidação. “Começamos o movimento em defesa do nosso ACT e reajuste salarial, mas abraçamos uma causa ainda maior que foi contra a privatização do monopólio estatal do petróleo. Sabíamos que era uma luta única. Outro ponto importante foi quando fizemos a campanha do cartão vermelho para o TST da época”, lembra. Vale falar mais dessa ação.

Cartão vermelho para o TST

Junto ao Governo FHC, o TST tentou quebrar a greve nacional dos petroleiros que envolveu cerca de 45 mil trabalhadores. O Tribunal declarou a greve ilegal e abusiva, e fixou multa de R$ 100 mil por dia para os 21 sindicatos que descumprissem a ordem de voltar ao trabalho. No final de 1995, estimou-se que os sindicatos deviam cerca de R$ 35,7 milhões pelos 32 dias de paralisação.

A decisão do TST foi vista pelos sindicatos e trabalhadores como um ataque direto ao movimento sindical, à justiça do trabalho e ao direito de greve. A expressão "cartão vermelho" foi uma forma de manifestar publicamente a rejeição e a indignação com a postura do Tribunal, que os petroleiros consideravam contrária aos seus interesses e reivindicações.

A greve de 1995 se tornou um marco de resistência da categoria, que enfrentou o governo e o sistema judiciário, resultando em demissões e penhora de bens dos sindicatos na época, embora as multas tenham sido posteriormente anistiadas por lei em 1998.

Primeiros passos de governos neoliberais e a greve de 1995

O especialista Cacau Pereira, à época bancário, hoje coordenador do  Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), apresentou a contextualização política e econômica da greve de 1995. O Brasil, entre o fim da década de 1980 e início da de 1990, vive algumas contradições políticas. Saindo de uma ditadura militar de 21 anos (1964-1985), vamos ter a promulgação da Constituição de 1988, definida como “cidadã”. Ela estabeleceu amplo leque de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, promovendo a dignidade da pessoa humana como princípio central do ordenamento jurídico brasileiro.

Entre os avanços, a Constituição de 1988 estabeleceu: Direitos Sociais: reconhecimento de direitos como saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social e assistência social como dever do Estado e garantias do cidadão; Democracia e Participação Popular: fortalecimento das instituições democráticas, criação de mecanismos de participação popular (plebiscito, referendo, iniciativa popular) e garantia da liberdade de expressão e organização; Proteção das Minorias: inclusão de dispositivos para proteger populações indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis; Separação dos Poderes: reafirmação da independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com mecanismos de controle e equilíbrio entre eles; e    Controle Social: criação de órgãos e instrumentos para fiscalização e transparência do Estado, como o Ministério Público fortalecido e tribunais de contas.

Todavia, um ano depois, em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República, elege-se um político sem expressão nacional e de família oligárquica do Estado de Alagoas e dona da TV afiliada à Rede Globo. Fernando Collor de Mello terá apoio decisivo da mídia burguesa, definindo-o como novo político, jovem, “puro”, sem vícios e destemido caçador de marajás (ou dos funcionários públicos ou das estatais, como a Petrobrás).

A Constituição de 1988 mal tinha sido promulgada e já tinha apontada para si a artilharia neoliberal representada pelo novo governo. As medidas neoliberais só não são implantadas de forma decisiva, apesar das primeiras privatizações, porque Collor sofrerá impeachment em 1992. Itamar Franco assume o governo, mas sem grande expressão, mas também sem largar o receituário neoliberal. Caberá ao Governo FHC, em 1995, abrir caminho para medidas neoliberais de grande impacto para o país.

É neste cenário, observa Cacau Pereira, que acontece a greve de 1995 da categoria petroleira. Por um lado, a urgência da reivindicação trabalhista da categoria, por outro, a necessidade de FHC se impor como governo realmente neoliberal para o mundo, até para cumprir acordos com a burguesia nacional e o capital internacional. A ordem era vender tudo, desregulamentar e tirar o Estado da economia, e colocar, no lugar, a supremacia do mercado como o melhor regulador da vida em sociedade.

Mesmo contra essa conjuntura nacional, a greve dos petroleiros de 1995 foi heroica. Como legado, ela nos deixou, relaciona Cacau Pereira: “A greve é um marco da resistência do movimento sindical brasileiro, destacando a importância da unidade e da solidariedade da classe trabalhadora, como demonstrou o lema “Somos todos petroleiros”; e, apesar da repressão, a greve ajudou a evitar a privatização completa da Petrobrás e moldou a espinha dorsal do movimento sindical petroleiro, resultado em conquistas posteriores e em um acordo coletivo de trabalho considerado um dos mais avançados do Brasil.”

Confira
>> Entrevista de Averaldo Menezes Almeida sobre a greve de 1995 
>> 2015: uma luta por direitos, justiça e soberania

Referências

ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). Campinas, SP: Autores Associados, 2005.